SÃO LUÍS - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação da Via Permanente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), após serem detectadas várias irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos depois da análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. "Foi instaurada uma sindicância com o objetivo, inicialmente, de verificar se houve extravio do processo. Durante a investigação, foram identificados vícios no procedimento de licenciamento e, diante disso, decidimos cancelar a licença", explica o titular da Semmam, Rodrigo Maia.

Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos no mês passado, com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012. Os principais problemas detectados foram: a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

O relatório destaca que foram suprimidas etapas fundamentais da análise de viabilidade ambiental da obra. Entre os procedimentos que não foram registrados, estão vistorias e emissão de pareceres conclusivos que deveriam ter sido expedidos pelo corpo técnico da Semmam. "Não temos histórico dos documentos, e os técnicos da Secretaria não foram ouvidos para a concessão da licença", destaca Rodrigo Maia.

Diante dos problemas, o secretário decidiu cancelar a licença ambiental para instalação do VLT com base na Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de competência do órgão. Entre elas, está a apuração para descobrir se houve crime de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os gestores anteriores se for constatado o crime.

Com o cancelamento da licença, é necessário que seja realizado um novo procedimento para instalação do VLT. "Precisa ser instaurado um novo processo de licenciamento ambiental de forma adequada porque, da forma como foi concebido o anterior, houve inobservância das disposições normativas que regem o licenciamento ambiental", destacou.

SÃO LUÍS - Francisco Lessa Costa Neto, o "Chico Lessa", de 28 anos, foi assassinado no início da noite desta quarta-feira (27), na Santa Clara, região da Cidade Operária. Segundo informações, Chico Lessa estava trabalhando em sua loja de conserto de celular quando foi surpreendido por homens em Corsa Classic Branco. A vítima foi alvejada com vários tiros. Até o momento não conseguiu localizar os autores do homicídio.

Ontem à noite, próximo a praça do Pescador, na avenida Litorânea, no Calhau, um assaltante foi morto a tiros. O crime aconteceu por volta das 20h. De acordo com as informações, após ser assaltado, a vítima, que não foi identificado pela polícia, reagiu sacando de uma arma de fogo e disparando contra o bandido, cujo corpo está sem identificação no Instituto Médico Legal (IML), no Campus do Bacanga. Nas imagens das câmeras instaladas na avenida Litorânea, a faca utilizada no crime aparece ao lado do assaltante.

No Fumacê, ontem à noite (27), Emanoel de Jesus Sousa Monteiro, o "Emanoel XIX", de 46 anos, morador da Areinha, foi assassinado a tiros. Segundo informações, ele dirigia um Gol de placas HPG - 2167, de Imperatriz, e se envolveu em acidente com uma moto. Insatisfeito, passou a perseguir os motociclistas tentando atropelar a dupla. Emanoel desistiu da ideia e foi beber em um bar no ponto final do ônibus no bairro do Fumacê. Ele se divertia com os amigos quando um homem desceu de um carro e disparou vários tiros. A vítima ainda foi levada para o hospital Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime seria um traficante da região conhecido por Maxwell.

Pai, mãe e filho morreram vítimas de um grave acidente de trânsito ocorrido na noite de terça-feira (26), na BR-222, distante 20 km da cidade de Santa Luzia. A tragédia, segundo a Polícia Civil, aconteceu por volta das 18h, quando o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu com uma árvore.

Apenas Lucas Amorim da Silva, de 12 anos, filho mais novo do casal, sobreviveu. Os mortos, de acordo com a polícia, foram Adriano Amorim da Silva, a mulher dele, Tatiana Amorim da Silva, de idades não informadas, e o adolescente Paulo Amorim da Silva, de 16 anos. Os três, mais o sobrevivente, viajavam em um veículo Mitsubishi Pajero de cor preta, de placas JXT-8287, rumo ao estado do Tocantins

Mecânico é assassinado em bar no bairro Fumacê

Os suspeitos do crime seriam traficantes da área Itaqui-Bacanga.